Termos e condições
Última atualização: 27 de setembro de 2026
Estes termos aplicam-se à compra e ao uso do Protocolo OLM. Ao comprar, confirma que os leu e aceita.
1. Quem vende
E-mail: olmprotocolo@gmail.com
2. O que é o Protocolo OLM
O Protocolo OLM é um conteúdo digital: guias com fichas ilustradas de exercícios para fazer em casa, organizados num plano de 7 dias, e os bónus indicados no plano que escolher. Os guias foram revistos pela Dra. Mariana Alves, fisioterapeuta.
Não é um produto físico, não inclui consultas nem acompanhamento individual, e não é um tratamento médico.
3. Aviso de saúde
O Protocolo OLM tem fins informativos e educativos. Não substitui o diagnóstico nem o tratamento de um médico ou fisioterapeuta. Se tem um diagnóstico, uma doença, uma cirurgia recente ou está grávida, fale com o seu médico antes de começar.
Pare os exercícios e procure um profissional de saúde se a dor aumentar muito, se a dor descer pela perna com formigueiro ou perda de força, se tiver febre ou dificuldade em controlar a urina ou os intestinos, ou depois de uma queda. Os resultados variam de pessoa para pessoa e não são garantidos.
4. Preço e pagamento
O preço de cada plano está na página de vendas. O preço final, com os impostos aplicáveis, é mostrado no checkout antes de confirmar a compra. Paga uma vez só; não há mensalidades nem renovações automáticas.
O pagamento é feito na plataforma Hotmart, por MB WAY, referência Multibanco ou cartão. A fatura ou recibo é enviado para o e-mail que indicar na compra.
5. Entrega e acesso
Depois de o pagamento ser confirmado, recebe o acesso no e-mail indicado na compra. Com MB WAY e cartão, isso acontece normalmente em minutos; com referência Multibanco, depois de o pagamento ser confirmado pelo banco. Se não receber nada em 24 horas, veja a pasta de spam e escreva-nos.
O acesso é pessoal e para sempre, enquanto o produto for comercializado. Pode usar os guias no telemóvel, no tablet, no computador ou impressos.
6. Garantia de 7 dias e direito de livre resolução
Garantia de satisfação: tem 7 dias, a contar da data da compra, para pedir o reembolso total, sem ter de explicar porquê. Basta escrever para olmprotocolo@gmail.com com o e-mail usado na compra. O dinheiro é devolvido pelo mesmo meio de pagamento, normalmente em até 14 dias.
Direito de livre resolução: por lei (Decreto-Lei n.º 24/2014), num contrato à distância tem 14 dias para desistir. No caso de conteúdos digitais, esse direito deixa de se aplicar quando o acesso começa com o seu consentimento prévio e expresso e com a confirmação de que sabe que o perde. Se o acesso tiver começado sem esse consentimento, mantém os 14 dias. A garantia de 7 dias acima é dada além disto, não em vez disto.
7. Uso do conteúdo
O conteúdo é protegido por direitos de autor. A compra dá-lhe uma licença pessoal e intransmissível para o usar. Não é permitido copiar, revender, partilhar o acesso ou publicar os guias, no todo ou em parte, sem autorização por escrito.
8. Responsabilidade
Fazemos o possível para que a informação esteja correta e atualizada. Os exercícios devem ser feitos seguindo as indicações de cada ficha e o aviso de saúde acima. Na medida em que a lei o permite, não respondemos por danos resultantes de uso contrário a essas indicações. Nada nestes termos limita os direitos que a lei lhe dá como consumidor.
9. Suporte e reclamações
Para qualquer dúvida ou problema, escreva para olmprotocolo@gmail.com. Respondemos a todas as mensagens, normalmente em até 2 dias úteis.
Pode também apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.
Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, como o CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). A lista completa está no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
10. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Podemos atualizá-los; a versão que se aplica à sua compra é a que estava publicada na data em que comprou.